UMA BATALHA SILENCIOSA QUE NÃO FAZ BEM AO JURISDICIONADO
A Defesa Popular desde 1996 vem monitorando o fenômeno que se estabeleceu no poder judiciário. Muitos juízes monocráticos e alguns de segundo grau, quando julgam as questões dos falsos condomínios prolatam as suas sentenças, sem qualquer amparo de legislação pertinente, bem como não são justificadas, iniciando assim um verdadeiro descompasso no equilíbrio da justiça e nos termos processuais. Pior ainda, muitos magistrados, desprezam todas as 30 jurisprudências existentes que vedam esta modalidade criminosa de se impor taxas, a quem nada contratou.
Pedimos o parecer de nosso diretor jurídico quanto ao fenômeno existente, vez que que participa ativamente destas questões levando o clamor social aos ministérios bem como ao Senado Federal, assim manifestando: -
Já dizia Platão.....Aquele que comete a injustiça é mais infeliz que o injustiçado.
A Justiça vem empreendendo uma verdadeira batalha silenciosa nos bastidores do poder. Agindo nestas questões dos falsos condomínios, algumas Varas e Câmaras de alguns tribunais de justiça, julgam como se o STJ não existisse. As decisões se não fossem altamente predatórias ao direito dos moradores seriam risíveis.
Algumas decisões desprezam as leis e as jurisprudências que à duras penas conquistamos no STJ e agora STF, com o precedente importantíssimo em Recurso Extraordinário prolatado pelo Ministro relator Marco Aurtélio. Os tribunais Estaduais enfrentam desta forma o CNJ, o STJ e STF. Ao que parece pretendem a independência da estrutura que compõem a Justiça. Estas e outras razões são mais que suficientes para que não se permita diminuir a atuação de fiscalização do CNJ
Algumas decisões desprezam as leis e as jurisprudências que à duras penas conquistamos no STJ e agora STF, com o precedente importantíssimo em Recurso Extraordinário prolatado pelo Ministro relator Marco Aurtélio. Os tribunais Estaduais enfrentam desta forma o CNJ, o STJ e STF. Ao que parece pretendem a independência da estrutura que compõem a Justiça. Estas e outras razões são mais que suficientes para que não se permita diminuir a atuação de fiscalização do CNJ
Uma guerra, ao menos é o que parece ser, vez que quando nos defrontamos com outros casos mais comuns, todas as decisões dos tribunais estaduias se arvoram e justificam os acórdãos nas jurisprudências do STJ ou STF, porém, quando se trata da questão dos falsos condomínios, instaura-se um verdadeiro absurdo jurídico, juízes de piso, julgando como se fossem pessoas despreparadas, sem cultura, sem qualquer emoção ou humanidade. Prolatam sentenças absurdas e fora dos padrões processuais legais ou legislativos. Promovem sobressaltos inacreditáveis sobre provas, sobre as leis, forçando situações tais como condominio atípico e penhora de bem imóvel impenhorável, inclusive desprezando até mesmo dispositivos sumulares do STJ. Tais como a Súmula 375 STJ ao final estas decisões são confirmadas pelas Cãmara de direito do Tjs.
Isto é um verdadeiro fenômeno que merece investigação do CNJ e da imprensa que se diz livre, para uma divulgação mais ampla deste episódio lamentável somente visto no Brasil. Afinal as próprias corregedorias e órgãos de fiscalização da moralidade da justiça não estão conseguindo se entender nestas questões com uma verdadeira blindagem de magistrados que promovem o descrédito na próporia instituição da justiça. Mesmo com o pedido do Senador Alvaro Dias dicreiconad ao Poder judiciário não bastou a demover alguns julgadores deste avilte constitucional.
Pedimos assim que a Imprensa livre deste País dê voz ao povo para que possa conscientizar toda a população e divulgar os efeitos catastróficos das decisões interessadas que devastam a vida do morador, cidadão honesto e pacífico deste País. O mau poder que esse esconde por de traz da questão, silenciou a imprensa e não se permitiu mais a divulgação ao povo. Até onde vai a cumplicidade?
A continuar neste passo ouso dizer que veremos em breve o caos social e a descrediblidade do poder judiciário com consequencias funestas para as vítimas dos falsos condomínios.
Apoiamos o entendimento do especialista e colocamos nosso site http://www.defesapopular.org/ para receber as reclmações, como sempre todas sem excessão serão respondidas.
A continuar neste passo ouso dizer que veremos em breve o caos social e a descrediblidade do poder judiciário com consequencias funestas para as vítimas dos falsos condomínios.
Apoiamos o entendimento do especialista e colocamos nosso site http://www.defesapopular.org/ para receber as reclmações, como sempre todas sem excessão serão respondidas.
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